Alterações na declaração do IRS (Editado)

Uma mistura de excesso de zelo e lapso da minha parte, fizeram tocar a sirene erradamente. Por favor, ignore a mensagem original.


Estou a editar este artigo no dia de Páscoa, e é um excelente dia para me redimir da confusão que possa ter lançado quando escrevi o artigo original.

Tudo começou quando um utilizador do portal OneFinance.pt gerou o ficheiro com a declaração de IRS e o importou para o portal da AT, e me disse que não estava a dar. Ele tentou colocar o NIF da Degiro no quadro 9 do anexo G, e não conseguiu.

Ora, eu segui essa linha de pensamento, fui confirmar, e como efetivamente não dava, fiquei em conflito com todas as informações nos restantes artigos que apresento neste blog. A minha ideia era: tenho de avisar os meus leitores para não os induzir em erro. Mal sabia eu que o erro estava sim a ser gerado nesse momento 😐

Conclusão

Não houve alterações em relação a este tópico.

As informações no blog mantém-se corretas (tanto quanto é do meu conhecimento), e o portal OneFinance.pt também está a gerar o ficheiro da declaração corretamente. Inclusive, preenchendo o NIF da empresa portuguesa quando regista o instrumento financeiro, este é incluído no ficheiro que poderá importar para o site da AT.

Bons investimentos e um especial obrigado aos leitores que me ajudaram a ver mais claramente esta situação.

Deixo o artigo original para me lembrar que é fácil errar, e que apesar de não ser tão fácil reconhecer o erro, é geralmente o melhor caminho a percorrer.

A declaração deste ano apresenta alterações no seu preenchimento e uma delas diz respeito ao preenchimento de mais-valias de ações portuguesas através de entidades financeiras sem sede fiscal em Portugal.

Quem usa uma corretora sem sede fiscal em Portugal, poderia declarar no anexo G ou J. Com a alteração deste ano, e sendo obrigatório o preenchimento do NIF, leva a crer que a própria interpretação das finanças é agora muito mais assertiva, e desta forma, terá de ser feito exclusivamente no anexo J.

Os artigos deste blog ainda sugerem que as mais-valias de ações portuguesas transacionadas através de entidades sem sede fiscal em Portugal devem ser registadas no anexo G.

Iremos fazer as devidas alterações para ter toda a informação atualizada, e assim obter a ajuda adequada ao seu caso específico.

Informamos ainda que o portal OneFinance.pt será também atualizado para fazer face a estas alterações.

Obrigado.

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Francisco
16 dias atrás

Bom dia,

A Degiro cobrou 35% de imposto sobre os dividendos de empresas Portuguesas que tenho na minha carteira.
Posso receber a diferença para os 28% que deviam ter sido cobrados?
Ao tentar preencher o Anexo J para lançar estes dividendos de empresas Portuguesas cotadas na Bolsa de Lisboa , no Pais da fonte não aparece Portugal e tenho visto guias de anos anteriores em que aparecia…
Podem-me dizer como posso preencher o anexo J para poder receber esta diferença do imposto retido a mais pela Degiro, uma veaz que no Pais da fonte não consigo seleccionar Portugal?
Obrigado.

Hugo Paiva
16 dias atrás

Bom dia,

Venho por este meio expor algumas duvidas acerca do preenchimento da declaração de IRS, pois eu recebi dividendos de acções portuguesas mas a minha corretora esta sediada no estrangeiro.
1)Como é que devo preencher o quadro 8A do anexo J, na coluna do rendimento bruto devo colocar 100% ou 50% do valor que recebi dos dividendos?
2)Qual o pais da fonte? Portugal (acções portuguesas) ou Países Baixos (Degiro)?
3)O valor do imposto retido é o indicado pela minha corretora(35%)?
4)Como devo preencher o resto das colunas?
5)Será que a Degiro faz retenção em Portugal?

Obrigado,
Hugo Paiva

Hugo Paiva
16 dias atrás
Reply to  Sergio Maria

Olá Sergio,

Muito obrigado pela rápida e esclarecedoras respostas das minhas duvidas.
Entretanto surgir-me outra duvida acerca do preenchimento do quadro 9.2 do anexo J que é a seguinte:
Qual o pais da fonte? Portugal (acções portuguesas) ou Países Baixos (Degiro)? Pela logica será Paises Baixos.
Mais uma vez obrigado e boa Pascoa.
Hugo Paiva

Nuno
16 dias atrás
Reply to  Sergio Maria

Acho que acções pt devem ser incluídas no G.

O facto de não haver código pt no país da fonte não é por acaso, mas antes precisamente porque não é aí que se coloca.

Nuno
15 dias atrás
Reply to  Sergio Maria

Olá Sérgio. Efectivamente assim fica complicado. No quado 9.2 do anexo J não tem PT no país da fonte e no anexo G não é possível colocar NIFs estrangeiros na entidade emitente. Parece que a AT se esqueceu que era possível comprar acções PT a entidades sem NIF nacional. Vou reportar no ebalcao no portal das finanças e talvez fosse boa ideia mais pessoas o fazerem, para ver se corrigem e dão indicações sobre como proceder… Não havendo indicações claras, acho que vou optar por colocar isso no anexo G, porque me parece o sítio correcto. No NIF da entidade… Read more »

Hugo Paiva
15 dias atrás
Reply to  Sergio Maria

Olá a todos, Junto envio a resposta da AT, sobre este assunto: A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto. Deverá solicitar mencionar no anexo J, se tiver comprovativos do impostos pagos na Holanda, deverá mencionar os mesmo no anexo J. A DEGIRO não tem sede fiscal em Portugal, logo é considerado como Rendimento Obtido no estrangeiro por residentes em Portugal e tem que usar o Anexo J. No Anexo J – Rendimentos Obtidos no Estrangeiro. No anexo J, tem que adicionar na Tabela 8A o rendimento obtido com cada investimento na Degiro. O código rendimento é o… Read more »

Francisco
13 dias atrás
Reply to  Hugo Paiva

Boas,

A DEGIRO tem nas suas Faq , que o imposto sobre os dividendos é retido na fonte pelo agente Português (Empresa que paga os dividendos ) , pelo que o imposto é recebido liquido pela Degiro , logo não pode ser discriminado no Anexo J, como pago o imposto na Holanda, nem o codigo E11 mas sim o E10. Esta é a minha interpretação.

Francisco
13 dias atrás
Reply to  Sergio Maria

Segundo a FAQ o dividendo é pago a Degiro e como o Pagador não consegue identificar o investidor particular , por ser uma conta “Omnibus” são descontados 35%.
Ao declararmos que pagamos os 35% no anexo J quadro 8A o valor retido em Portugal , deve ser feito o crédito no IRS a receber dos 7% de diferença, ou não é assim ?
Esta informação esta na FAQ da Degiro e o relatório anual refere que o dividendo é retido na fonte.

Tiago
13 dias atrás
Reply to  Hugo Paiva

Olá e obrigado a todos, Portanto no caso do dividendos de ações portuguesas pagos na conta de corretora estrangeira deve se considerar como País da Fonte a sede fiscal da corretora – no caso da Degiro, a Holanda. Como proceder no caso de dividendos de empresas não sedeadas nem em Portugal nem no pais da corretora? Devem ser todos declarados como assumindo o País da Fonte o da corretora? No caso de existirem dividendos de várias empresas do mesmo pais, suponho que se deva somar todas as parcelas na mesma linha da tabela 8A, visto que parece não ser possível… Read more »

Nuno
15 dias atrás
Reply to  Sergio Maria

Boa noite Sérgio. Se formos ver o que diz por exemplo a Deloitte aqui: https://www.big.pt/pdf/infoFiscal/GuiaFiscalidadeDeloitte_BiG.pdf pode ler-se o seguinte: Qual o número de identificação fiscal que devo indicar para efeitos de reporte de mais-valias da venda de partes sociais e outros valores mobiliários: o NIPC da entidade emissora do título ou do intermediário financeiro? No caso de títulos portugueses, deverá ser indicado o NIPC da entidade emitente dos títulos alienados. As operações de alienação deverão ser reportadas no Anexo G à declaração de IRS conforme detalhado nas perguntas 15 e 16. No caso de títulos estrangeiros (i.e. cuja entidade emitente… Read more »

Nuno
14 dias atrás
Reply to  Sergio Maria

Sim Sérgio e a aplicação funciona muito bem.

Sem ela, preencher estes anexos era um problema

Obrigado.

Abraço

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Olá, chamo-me Sérgio e sou um apaixonado por investimentos e finanças pessoais. Espero partilhar algumas dicas e conhecimento para que possa alcançar mais rapidamente a sua independência financeira. Fique ligado e compartilhe também as suas ideias.

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