O contabilista preencheu a sua declaração do IRS e disse-lhe para não se preocupar porque não tinha nada a pagar, nem a receber? Desconfie!
Há uns meses, numa conversa informal com um amigo, ele confidenciou-me que o contabilista dos pais disse-lhes para não se preocuparem com o IRS, pois não tinham nada a pagar, nem a receber.
Como é óbvio, eles ficaram todos contentes. Afinal, é sempre bom não ter uma quantia incerta a pagar no acerto final do IRS.
Tal despertou-me a atenção, pois achei estranho que um casal de reformados, com investimentos em ações dos quais recebem dividendos e também alguns juros de depósito a prazo, tenham saldo nulo.
Resolvemos analisar detalhadamente a declaração e observámos que esta foi feita em conjunto. Tal permite simplificar a declaração e tem o potencial de “poupar” em impostos, o que nos pareceu correto, dada a reforma relativamente baixa de ambos.
O que nos pareceu estranho é que não havia qualquer referência aos rendimentos de capitais (dividendos e juros). Por lei, apesar de não ser obrigatória a declaração de rendimentos de capitais sujeitos a retenção na fonte, pode compensar englobá-los. Num outro artigo, expliquei porque compensa quase sempre englobar os dividendos de ações portuguesas, por exemplo, mesmo que esteja no último escalão do IRS. Pode ler o artigo aqui.
De saldo nulo para reembolso de 603 €
Tecnicamente, a declaração do IRS estava corretamente preenchida e 100% em conformidade com a lei tributária. Assim sendo, e face ao exposto, pergunto-lhe: como é possível que alterando a declaração do ano corrente, esta tenha originado um reembolso de 603 €?
A otimização da declaração foi muito simples: o casal pagou 28% de retenção na fonte sobre dividendos de empresas nacionais (que podem ser declarados em 50% optando pelo englobamento) e mais 28% sobre os juros. Sobre cada 1000 € em dividendos, pagaram 280 €. Ao optar pelo englobamento, só pagam IRS sobre 500 € à taxa do escalão em que se encontram.
A única coisa que fizemos foi efetuar o englobamento dos rendimentos da categoria E e em 15 minutos de trabalho, o casal foi reembolsado em 600 €.
Note que ao proceder ao englobamento dos rendimentos de capitais, passa a ser obrigatório incluir todos os rendimentos dessa categoria, e por esse motivo, tiveram de ser pedidas certidões de rendimentos a cada um dos bancos com que o casal trabalha. Mesmo que tenha recebido 0.50 € de juros, estes terão de ser declarados, sob pena da declaração do IRS não ser corretamente validada.
A ter em conta
O facto de ter saldo nulo é um sinal que a declaração pode não estar otimizada aos rendimentos dos contribuintes, e que por esse motivo, poderá estar a perder algumas centenas ou milhares de euros. Neste caso concreto, o ónus pode não estar apenas no contabilista. Ele genuinamente poderia não saber que o casal teria rendimentos de capitais ou também poderia não se estar para chatear em perguntar. Afinal, ele recebe o mesmo, qualquer que seja o valor que os seus clientes tenham a pagar ou a receber.
Mesmo que estejamos a pagar a um profissional, é sempre bom termos algum conhecimento sobre leis e impostos. Tal permite fazer perguntas mais inteligentes e trabalhar em conjunto com o contabilista para chegarmos a um resultado mais lucrativo para a nossa carteira.
Soube posteriormente que submeteram uma declaração de correção para os dois anos anteriores, tendo ainda conseguido um reembolso muito superior. A literacia financeira compensa.
